Delimitar os alunos por sala contribui para
aprendizagem
Em turmas menores, os professores têm
melhores condições de realizar as diretrizes nacionais.
A Comissão de Educação, Cultura e
Esporte do Senado aprovou o projeto de lei que limita o número de alunos em
sala de aula. Segundo a proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei 9.394/1996), as turmas de pré-escola e dos primeiros dois anos do
ensino fundamental não poderão exceder a 25 alunos. Já as classes das demais
séries do ensino fundamental e as do ensino médio, determina o projeto, devem
ter, no máximo, 35 alunos.
Para a supervisora de programas do
Instituto Qualidade no Ensino (IQE), Maria Helena Braga, o número de 25 alunos
por sala de aula é adequado para classes de crianças de quatro a oito anos,
aproximadamente.
"As turmas de crianças bem
pequenas, bebês e até aos três anos, exigem uma assistência maior, quase que
exclusiva em determinados momentos", explica. Já para os demais anos do
Ensino Fundamental, as classes, até quinto ano, poderiam receber o máximo de 30
crianças, defende a especialista, a fim de que os professores tenham condições
de realizar o que é proposto pelas diretrizes nacionais da educação: conhecer
as estratégias e o ritmo de aprendizagem de cada aluno e propor atividades que
atendam as diferenças individuais.
Maria Helena avalia que a delimitação
de alunos por sala de aula pode contribuir com a melhoria do processo ensino
aprendizagem. "Não é possível ignorar o fato de que quanto maior o número
de crianças por classe, maior o desgaste dos professores para atendê-las
adequadamente", observa. Mas, a supervisora de programas, pondera que esse
não é o único fator responsável pela baixa qualidade do ensino.
"Há professores que, mesmo com
um grande número de alunos, conseguem atingir excelentes níveis de
aprendizagem, porque conseguem enxergar a turma não como um bloco, mas constituído
por pessoas que necessitam de intervenções diferentes. Por isso, creio que
esses poderiam fazer coisas ainda melhores, se as condições desgastantes fossem
amenizadas", destacou. Ela relata, entretanto, que é fato a existência de
aulas de baixa qualidade, mesmo em classes com um número pequeno de alunos.
"Se o professor não dirige seu olhar para as diferenças e não considera
que essas requerem estratégias de ensino diferentes, não conseguirá um bom
desempenho nem com poucos alunos", completou.
Maria Helena aponta também que a
melhoria da qualidade requer ações em diversos aspectos: salário adequado à
sobrevivência autônoma; conquista do interesse pela função docente para ampliar
possibilidade de seleção dos educadores; garantia de tempo para formação em
serviço e formação continuada. "Além disso, é preciso ter a qualidade dos
cursos de licenciatura; plano de carreira por mérito; reconhecimento social da
importância da educação escolar; gestão verdadeiramente democrática da tomada
de decisões coletivas; apoio técnico, administrativo e pedagógico das
secretarias de educação. Portanto, a quantidade de alunos é apenas uma
delas", finalizou.