52% DOS DOCENTES DO ENSINO MÉDIO NÃO TÊM FORMAÇÃO NA DISCIPLINA QUE LECIONAM

A situação mais crítica está na área de exatas: em Física, somente 19,2% dos docentes têm licenciatura na disciplina

 

Apesar de as diretrizes curriculares do ensino médio preverem que cada disciplina deve ser ministrada por professores com licenciatura naquela área, mais da metade dos docentes dessa etapa não têm formação na matéria em que lecionam. Os dados são do Censo Escolar 2013 e foram tabulados pela ONG Todos Pela Educação.

 

São números que atestam uma realidade muito comum nas escolas do País, em que não é raro encontrar um pedagogo dando aulas de Física e alguém formado em História assumindo o conteúdo de Química. Segundo o levantamento, 51,7% dos docentes do ensino médio no País estão nessa situação.

 

Numa análise por disciplinas, dá para perceber com mais clareza os principais gargalos. Se Língua Portuguesa - a matéria mais elementar e teoricamente com abundância de mão de obra oriunda dos cursos de Letras - tem quase 30% dos professores sem formação na área, a situação é muito pior nas disciplinas das exatas. Em Física, apenas 19,2% dos professores que atuam na área têm licenciatura no assunto. Em Química o índice é um pouco maior, 32%.

 

“Dada a centralidade do professor na aprendizagem, esses dados são muito preocupantes. Como ter educação de qualidade com menos de 20% de professores qualificados?”, questiona a diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. "Isso pode explicar porque o ensino médio não tem avançado. Estamos no mesmo patamar há 10 anos, apesar de o investimento per capita ter dobrado."

 

Os últimos dados do Pisa - avaliação internacional que mede o aprendizado de jovens de 15 anos em Português, Matemática e Ciências - colocam o Brasil na 58ª posição entre os 65 países participantes. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio é de 3,7, numa escola de 0 a 10. 

 

Quem quer ser professor?

 

Para os especialistas, esse cenário que reflete a falta de interesse no magistério, principalmente daqueles com expertises em assuntos muito demandados e bem remunerados pelo mercado, como são os formados nas áreas de exatas. Enquanto o mercado financeiro é conhecido por pagar altos salários, os docentes estão entre os profissionais com curso superior mais mal pagos do País. Professores recebem, em média, o equivalente a 52% dos rendimentos de profissionais de outras áreas com a mesma escolaridade, segundo levantamento do Todos Pela Educação.

 

Diante disso, diz Priscila, o que as redes fazem é um exercício de "tapar buraco". Muitas, até buscam uma solução menos drástica, como deslocar professores de matemática para as aulas de física e química. Mas como também não há docentes de matemática em abundância, a estratégia não é eficaz. Os números do levantamento mostram que 63,4% dos professores de matemática têm licenciatura no assunto.  

 

"O que me pergunto é quem são esses 50% que dão aula de uma disciplina para a qual não têm formação? Será que não há mais temporários do que deveria?", questiona a diretora do Todos Pela Educação.

 

Sim, há temporários demais. Uma busca nos Diários Oficiais dos Estados mostram listas de pedidos de exoneração ou de licença por doença. Em vários Estados, o número de professores efetivos é menos da metade do que a rede necessita. O salário de R$ 1.874,50 - rendimento médio de um professor de Educação Básica no País - não atrai gente interessada nos concursos. 

 

"Apesar de a  legislação prever, esse cenário de desencanto com o magistério mostra que nem sempre o desejável é possível. Gradativamente, as condições de trabalho têm piorado. Daí, por falta de mão de obra especializada, as redes fazem uma ponderação simples: é melhor ficar com os alunos na escola e ensinar alguma coisa do que eles não aprenderem nada", afirma a professora Helena Machado Albuquerque, da Faculdade de Educação da PUC.

 

Um problema crônico, que tem impacto no desenvolvimento do País e cuja única solução, alerta a diretora do Todos Pela Educação, é valorizar a carreira docente e tornar a profissão atraente para o aluno do Ensino Médio. Principalmente para aquele que gosta das disciplinas exatas, as que têm mais carência.  

 

Confira abaixo a porcentagem de docentes com licenciatura em cada área

 

Disciplina	Total de docentes	Com licenciatura na área em que atuam
Brasil	613744	48,3
Português	84846	73,2
Matemática	74860	63,4
História	54893	58,1
Geografia	52347	56,8
Química	45619	33,7
Física	50802	19,2
Biologia	52722	51,6
Filosofia	45193	21,2
Educação Física	46080	64,7
Artes	45569	14,9
Língua estrangeira	60813	44,2

 

Os dados completos estarão disponíveis no site do Observatório do PNE.

 

 

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/ 

 

POR CAUSA DA COPA, ESCOLA ALTERAM DATAS DAS FÉRIAS

Lei Geral da Copa estabelece mudança, mas conselho dá autonomia às instituições

Agência Brasil

No ano da Copa do Mundo, as escolas estabeleceram calendários diferenciados: umas optaram por férias mais longas no meio do ano, para englobar todo o período de jogos, outras por liberar os alunos nos horários ou mesmo nos dias de jogo.

Em todos os casos, o mínimo de 200 dias letivos e de 800 horas no ano estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) devem ser cumpridos.

A Lei Geral da Copa (12.663/2012) estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho do próximo ano.

No entanto, um parecer do Conselho Nacional de Educação, deu autonomia às escolas e às redes de ensino para decidir o calendário.

Nas 12 cidades-sede, os alunos serão liberados nos dias ou horários dos jogos do Brasil e os que acontecerem no local. Nas demais, isso acontece apenas nos jogos do País.

Públicas

Entre as escolas públicas, a decisão ficou a cargo das secretarias de educação dos Estados e das prefeituras.

— Todas as secretarias de educação discutiram democraticamente o calendário escolar, com o objetivo de garantir que esse grande evento mundial não impactasse negativamente no processo de ensino e de aprendizagem — explica a presidente do Consed  (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e secretária do Mato Grosso do Sul (MS), Maria Nilene Badeca da Costa.

Ela explica que nas escolas estaduais do MS, as férias do meio do ano vão abranger parte do período da Copa, de 8 a 22 de julho. Não haverá aula nos dias do jogo do Brasil e esses dias letivos serão repostos aos sábados antes do início da Copa.

Antecipação

Em outros casos, como no Distrito Federal, as aulas começarão mais cedo, na terça-feira (5). As escolas públicas estarão em recesso durante todo o período da Copa.

Pernambuco começa as aulas junto com o DF, mas as férias vão de 11 de junho a 2 de julho. No Mato Grosso, as aulas começam no dia 17 de março, o recesso vai de 27 de junho a 11 de julho e haverá reposição de aulas aos sábados. Os calendários podem ser consultados nas páginas das secretarias de Educação.

Nas escolas públicas municipais, os calendários também são variados.

— Nos municípios temos outra realidade, temos o ensino fundamental, as creches. São os pais que levam as crianças – afirma o membro da diretoria da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Secretário de Educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.

Não há um levantamento oficial dos mais de 5 mil municípios brasileiros, mas ele acredita que a maioria das cidades tenha optado por um calendário normal e que as grandes alterações tenham sido feitas nas cidades-sede.

Conteúdo

Com os calendários já ajustados, a preocupação dos pais é como as escolas vão administrar os conteúdos.

— Vamos ter prejuízos se as escolas não souberem controlar a questão de novos conteúdos e de provas — diz o presidente da Aspa-DF (Associação de Pais de Alunos das Instituições de Ensino), Luis Claudio Megiorin — A cabeça das crianças e dos adolescentes vai estar 100% voltada para os jogos e não interessa se são ou não do Brasil. As escolas que optaram por dar aulas, devem levar isso em consideração.

Faltas

A presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Amábile Pacios, diz que o papel dos pais é fundamental para incentivar os estudantes e até mesmo para impedir que eles faltem aula.

— O aluno só vai faltar aula se o responsável autorizar. A escola vai estar aberta e trabalhando — diz — A escola não vai fazer um calendário para prejudicar os alunos. Temos um evento, temos que assumir isso e fazer de forma que se tenha o menor prejuízo possível.

Além de ministrar ou não aulas e os conteúdos anuais, na visão do professor de pós-graduação da Universidade Católica de Brasília e da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília) Célio da Cunha, a Copa é um momento de aprendizagem.

— Com a presença de milhões de pessoas vindas de vários continentes e várias culturas, é um extraordinário momento de aprendizagem intercultural — diz — A escola poderia aproveitar esse momento e trabalhar didaticamente esse evento, tanto em termos esportivos quanto das manifestações nas ruas. O que queremos para o nosso país? É uma oportunidade inédita de levar essa reflexão para a sala de aula.

CNTE CONVOCA GREVE NACIONAL

A CNTE convoca mobilização nacional para os dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. 

A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. 

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

Assim como no ano passado, a CNTE questionou o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso levou a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.

Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15%, fora as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da ADIn 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE.

Diante da nova “maquiagem” que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE, a CNTE antecipou sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início do ano letivo, orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas.

Plano Nacional de Educação

O plenário do Senado Federal aprovou dia 17, a versão do PNE que seguirá para análise final na Câmara dos Deputados.

Em nota (clique aqui), a CNTE expôs sua contrariedade ao relatório final do Senado, apontando os pontos críticos que a Entidade lutará para que sejam revertidos na tramitação da Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer no início deste ano.

Essa tramitação derradeira colocará frente a frente os substitutivos aprovados pela Câmara e o Senado, devendo prevalecer um dos dois textos. E a CNTE lutará pela manutenção das metas de alfabetização até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, pela expansão das vagas públicas na educação profissional e no ensino superior, pela destinação das verbas públicas (10% do PIB) para a educação pública, assim como requererá a manutenção de artigos do projeto de lei e de estratégias do substitutivo da Câmara, a exemplo da que prevê a fixação de prazo para aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – a fim de que o PNE não se torne uma nova carta de intenções – e da que garante a complementação da União ao CAQ, além de outros pontos.

 

Piso salarial dos professores terá reajuste de 8,32% em 2014

O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve acontecer ainda neste mês.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do esperado – a entidade estimava o aumento em 15%. Em nota, a CNTE argumenou que "dados já consolidados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%".

Mesmo com o percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões no pagamento do magistério. Com isso, a média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários dos professores irá para 79,7%. Isso significa que quase todos os recursos voltados para a manutenção do ensino nos municípios estarão sendo gastas com pagamento dos salários dos professores.

Segundo a CNM, em mais de mil municípios, o comprometimento ultrapassa 100% do Fundeb. "Isso é insustentável, o piso do magistério vai liquidar a educação básica", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele lembra que o fundo deve ser usado também na construção e manutenção de escolas, laboratórios, bibliotecas. "Não adianta valorizar o piso e acabar com o resto".

O Fundeb é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências de estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de uma complementação federal, quando o valor da arrecadação não atinge o investimento mínimo por aluno estabelecido nacionalmente. A União faz a complementação em nove estados. Segundo, Ziulkoski, os repasses deveriam ser maiores e feitos a mais Estados.

A presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, diz que a situação é preocupante. "O professor tem direito ao reajuste do piso, mas voltamos à preocupação da participação de Estados, municípios e União (nos gastos com educação)".

O MEC diz que "compreende a dificuldade dos municípios com a folha de pagamento e tem tentado promover o diálogo entre prefeitos, governadores e CNTE. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, o debate continua em 2014, com o incentivo às mesas de negociação. O MEC destaca que a complementação aos Estados tem crescido ano a ano. O valor destinado aos estados passou de R$ 1,1 bilhão, em 2000, para R$ 10,7 bilhões, no ano passado. "Além disso, outros programas reforçam o apoio da União aos estados e municípios, como os de transporte escolar, merenda, construção de creches e de quadras, livros didáticos, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)".

O MEC explica também que o valor mínimo nacional por aluno/ano pode variar, não apenas de um exercício para outro, mas dentro do próprio exercício, o que aconteceu em 2013. O cálculo apoia-se em estimativas anuais das receitas formadoras do Fundeb, "as quais, não raramente, requerem revisão das projeções pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, em decorrência do comportamento da arrecadação, por sua vez dependente da política fiscal e do comportamento da própria atividade econômico-financeira do País".

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%.

(AGÊNCIA BRASIL, 22/01/2014)